A globalização proporciona cada vez mais a liberdade de deslocamento das pessoas. Isso também contribui para o nascimento de filhos de pais com residências diferentes, inclusive em países distintos e de nacionalidades diversas. Assim, surge a questão jurídica de como definir a guarda e a regulamentação do direito de visita desses filhos.

No direito brasileiro, para definir o genitor detentor da guarda, deve-se sempre observar o melhor interesse da criança ou do adolescente, ou seja, qual dos genitores possui melhores condições de cuidar do filho, se a guarda será unilateral ou compartilhada.

Embora haja casos em que apenas um detém a guarda, o outro genitor possui pleno direito a participar da vida de seu filho, seja criança, adolescente ou maior incapaz.

Nesse aspecto, havendo diálogo é possível acordo, não havendo, o a sentença proferida em processo litigioso definirá o regime de guarda. Independente de haver ou não composição amigável, é aconselhável judicializar a questão para tornar a guarda ou o direito de visita legalizado e garantir a ambos segurança jurídica em caso de descumprimento dos termos da guarda pela outra parte.

Ao judicializar essas questões e homologar um acordo ou propor ação litigiosa, é necessária uma equipe de profissionais altamente qualificada para lidar com as peculiaridades do caso, é isso que oferecemos na Barbosa, Oliveira & Rockenbach Advocacia.