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Os Riscos de Não Revisar Seus Contratos Empresariais – Proteja Seu Negócio e Evite Prejuízos
No mundo dos negócios, um contrato bem elaborado é mais do que um documento: é uma garantia de segurança e crescimento sustentável. No entanto, é muito
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DF – CONHEÇA MAIS SOBRE COMO RECEBER SEUS DIREITOS REFERENTE AOS RETROATIVOS DO REAJUSTE SALARIAL
Redação: Georgia Nunes Barbosa Em março de 2024, se tornou definitiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu aos profissionais da educação
A CONDENAÇÃO TRABALHISTA ESTÁ LIMITADA AO VALOR APONTADO NA PETIÇÃO INICIAL?
Por Georgia Nunes Barbosa O art.840, §1º da CLT, alterado pela reforma trabalhista, passou a exigir que toda reclamação trabalhista deverá conter pedido certo, determinado
Execução de sentença trabalhista do exterior
Por Diego S. Oliveira. Executar uma sentença trabalhista emitida em outro país pode se tornar um processo complexo, dependendo do local onde a sentença foi
Principais problemas jurídicos sucessórios de brasileiros que moram no exterior
por Elaine F. G. Rockenbach A transmissão de herança de brasileiros que residem no exterior pode apresentar desafios jurídicos específicos devido às diferentes legislações, sistemas
O reconhecimento da venda de produtos de pesca no Brasil
Por Diego S. Oliveira. A pesca é uma atividade comercial praticada ao longo de todo o litoral do Brasil, que se estende por mais de
Ficha criminal e a obtenção de visto americano
Uma dúvida muito comum é sobre a influência de um registro criminal e a interferência deste na obtenção de um visto americano. A princípio isso
Requisitos para obter um visto americano na modalidade B-1
Publicado por Georgia Nunes Barbosa Hoje vamos falar sobre o visto B1 americano e seus requisitos para obtenção do mesmo. Trata-se de uma modalidade
Homologação de sentença estrangeira não transitada em julgado
por Elaine F. G. Rockenbach O Código de Processo Civil de 1973 dedicava um breve capítulo à homologação de sentença estrangeira. Por sua vez,
Nova Lei, SB-1718, de imigração na Flórida
Por Diego S. Oliveira. Desde o dia 1º de julho de 2023 está em vigor no Estado da Flórida a Lei, SB-1718, que regulamenta aspectos
Homologações de sentenças estrangeiras no comércio internacional de celulares
Por Diego S. Oliveira. A homologação de sentenças estrangeiras no âmbito do comércio, importação e exportação de celulares, no caso em que
Homologação de sentença estrangeira e o princípio do melhor interesse do menor
por Elaine F. G. Rockenbach A homologação de sentença estrangeira, que é um dos objetos de integração jurídica internacional, é um instituto que