Direito do Trabalho
ASSESSORIA ESPECIALIZADA
Direitos Garantidos
A globalização tem facilitado a realização de negócios entre países, empresas e pessoas de nacionalidades diferentes. Após a pandemia de Covid-19, o mundo experimentou a aceleração desses processos recepcionando novos negócios, serviços e prestação de trabalho na modalidade virtual.
Nesse cenário, mais do que nunca é importante uma atuação preventiva para preservar o melhor direito no caso de empresas brasileiras que contratam empregados estrangeiros ou no exterior, bem como de empregados brasileiros que são enviados para prestar serviços em outros países. Outro caso que requer muita atenção são as embaixadas no Brasil que contratam pessoas para exercer atividade laboral.
Nesses casos, além de observar as normas de direito interno que são aplicáveis a essas relações, também deve-se observar o Direito Internacional do Trabalho, cujos princípios estão inseridos no art. 2.º da Carta das Nações Unidas e na Declaração que trata dos fins e objetivos da Organização Internacional do Trabalho – OIT-, também conhecida como Declaração de Filadélfia.
A Barbosa, Oliveira e Rockenbach, trata cada caso de forma única e exclusiva, associando experiência e excelência para entregar soluções inovadoras em relações de trabalho que tenham abrangência internacional.
Segmentos e modalidades atendidos
- Pessoas físicas;
- Pessoas jurídicas;
- Atuação estratégica para evitar ou reduzir danos decorrentes de relações de trabalho com abrangência internacional;
- Elaboração de contratos de trabalho de abrangência internacional;
- Pessoas físicas que prestam serviços para embaixadas no Brasil;
- Brasileiros que prestam serviços para empresas nacionais no exterior;
- Estrangeiros que são empregados de empresas brasileiras ou que atuam em território brasileiro;
Serviços
- Consultoria para orientação e esclarecimento de dúvidas;
- Análise de documentações ou de contratos;
- Acompanhamento, representação ou diligências perante administrativos ou consulares;
- Elaboração de acordos e negociações;
- Ajuizamento, defesa ou acompanhamento processual;
Cuidamos de nossos clientes com muita seriedade
Cada cliente representa um caso especial para nossa equipe e sempre cuidamos de cada caso com toda seriedade e respeito que eles merecem.